Morre ex vice presidente José Alencar

POLÍTICA - O ex-vice-presidente José Alencar morreu na tarde desta terça-feira (29), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Por volta das 14h30, o médico Raul Cutait já havia informado a jornalistas que o empresário estava "se preparando para descansar”, dando a entender que se tratava dos últimos instantes de vida do ex-vice-presidente dos governos Lula (2003 a 2010). Há 13 anos Alencar lutava contra um câncer na região do abdômen. José Alencar Gomes da Silva tinha 79 anos e estava sedado e na companhia da família quando veio a óbito.

"Bolsa famíla é bom até para comprar cachaça"

POLÍTICA - O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) admitiu que, mesmo as pessoas que usam o dinheiro do Bolsa Família para comprar cachaça ajudam a economia do país. A referência à bebida alcoólica se deveu à crítica de opositores que se referiam à compra da bebida como um desvio de função do benefício social. “Esse dinheiro não tem nenhuma intermediação política. O cidadão compra pão para sua família, os gêneros de primeira necessidade. Eles (oposição) brincavam, inclusive, que o cara ia lá e comprava cachaça, que o chefe de família comprava cachaça. Não vamos incentivar isso. Mas mesmo que uma família dessas compre uma garrafa de cachaça por mês são 11 milhões, ou 12 milhões de garrafas de cachaça. Isso ajuda toda a economia”, disse Vaccarezza. Informações Bahia Notícias.

Salário mínimo será de 545 reais

POLÍTICA - O Senado derrubou na noite desta quarta-feira (23) os dois destaques que alteravam o valor previsto no projeto de lei do governo para o novo salário mínimo, fixado em R$ 545. Logo após a aprovação do texto-base do projeto, os senadores começaram a apreciar os destaques. O primeiro a ser votado foi o apresentado pelo PSDB, que propunha o valor de R$ 600 para o mínimo (o mesmo valor proposto pelo então candidato à Presidência José Serra, durante as eleições do ano passado). A exemplo do que aconteceu na Câmara há uma semana, a emenda foi rejeitada, com 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções. O segundo destaque negado foi o apresentado pelo DEM, de R$ 560 para o salário mínimo, também defendido pelas centrais sindicais e, até a manhã desta quarta-feira (23), pelo senador petista Paulo Paim. A alteração também foi negada, desta vez com 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções. Assim, prevaleceu a proposta do governo, ficando o novo mínimo fixado em R$ 545. Até o final da noite desta quinta, restava ainda a votação de um destaque, que tenta barrar a edição do valor do mínimo até 2015 por meio de decreto, como prevê o texto original. O destaque foi apresentado pelo PSDB, que anunciou, junto com o PPS, que pretende contestar a constitucionalidade do artigo no Supremo Tribunal Federal (STF). As legendas alegam que, de acordo com a Consituição, a fixação de valor para o mínimo deve ser feita por projeto de lei encaminhado ao Congresso.

Lula é processado por improbidade

POLÍTICA - O ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando respondem processo por improbidade administrativa na Justiça Federal por terem supostamente utilizado a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. Segundo o Ministério Público Federal, entre outubro e dezembro de 2004 mais de 10,6 milhões de cartas, contendo propaganda de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas, foram enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. Foram gastos cerca de R$ 9,5 milhões com impressão e envio. O MPF pede que os bens e o patrimônio de Lula sejam congelados até a decisão da Justiça – o processo pede que o valor gasto seja integralmente devolvido aos cofres públicos. Informações da Folha de S. Paulo. 

Câmara dos Deputados aprovam salário mínimo de 545 reais

POLÍTICA - Após mais de sete horas de debate, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que fixa o salário mínimo em 545 reais para 2011 e mantém a atual fórmula de cálculo do benefício até 2014. Agora, o texto segue para o Senado, onde deve ser votado na semana que vem. A aprovação representa a primeira vitória de Dilma Rousseff no Parlamento. A instransigência do governo, que não aceitou nada além de um arredondamento de 2 reais no valor do mínimo, funcionou graças aos recados vindos do Planalto. O Executivo ameaçou cortar emendas parlamentares e enquadrou a base aliada. A proposta do PSDB, de um benefício no valor de 600 reais, foi derrubada por 376 votos contra, 106 a favor e 7 abstenções. Em seguida, caiu a a emenda apresentada pelo DEM, que defendia um benefício de 560 reais. Foram 120 votos a favor desse valor,361 contra e 11 abstenções. A vitória foi ainda mais folgada do que o governo esperava. Um desentendimento entre DEM e PDT arrastou a maior parte dos votos dos pedetistas para o valor defendido pelo governo, o que minou a base de apoio ao mínimo de 560 reais. Com o resultado, fica valendo o valor proposto no texto base enviado pelo Executivo ao Congresso, de 545 reais. Se o Senado aprovar a medida sem alterações, a proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso haja modificações, o projeto de lei precisará passar por nova análise da Câmara. O governo quer aprovar a proposta a toque de caixa. Por isso, líderes governistas articulam a votação no Senado já para a próxima quarta-feira.

Fórmula- A medida aprovada pela Câmara estende a fórmula atual de cálculo do mínimo, que leva em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Esse é o cálculo que levou o  governo a defender um mínimo de 545 reais para 2011. Mas, como em 2009 a economia praticamente não cresceu, os sindicalistas se queixaram e exigiram um aumento superior - mesmo que fosse preciso antecipar parte do reajuste para 2012, quando o mínimo deve chegar a 615 reais. O texto que passou pela Câmara na noite desta quarta tem duas duas alterações em relação à proposta inicial: uma cria um grupo interministerial para avaliar a desoneração de itens da cesta  básica; a outra apenas esclarece um trecho que define o mecanismo anual de reajuste: o aumento será mesmo definido por decreto.Inversão - A Câmara dos Deputados assistiu a uma curiosa inversão de papeis nesta quinta-feira: parlamentares da oposição eram aplaudidos por sindicalistas que ocupavam as galerias da casa. Já os governistas - entre eles, nomes ligados às centrais sindicais, como Vicentinho (PT-SP), foram alvo de vaias. Os aliados bateram na tecla da austeridade e lembraram que a política salarial do governo vai resultar num aumento significativo em 2012. No cálculo do governo, cada real acrescido ao mínimo teria um impacto de quase 300 milhões de reais. A oposição alegava que o governo tem condições de arcar com gastos maiores. "Existe um espaço no Orçamento, de 20 bilhões de reais, de subestimativa de receitas", disse Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder tucano na Câmara."Será que comprar caças não compromete o equilíbrio fiscal do governo mas dar 50 centavos a mais por dia compromete?", indagou o deputado ACM Neto (DEM-BA). Informações Veja

Nova diretoria da Amvagra será empossada

POLÍTICA - Será empossada na próxima sexta-feira (04) a nova diretoria da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião. O evento acontece em uma churrascaria de Vitória da Conquista a partir das 18h.

A nova presidente da entidade, a prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia, destaca que a gestão será atuante, com dedicação, compromisso e responsabilidade para  cobrar melhorias para a região.Também compõem a direção da associação o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda (vice-presidente); prefeito de Presidente Jânio Quadros, José Conegundes (secretário) e o prefeito de Anagé, Elbson Soares (tesoureiro).

Fonte: Blog da Resenha Geral 

Pedro Tavares toma posse na Assembléia Legislativa

POLÍTICA - Empossado na tarde de ontem  (02/02), o deputado estadual, Pedro Tavares (PMDB). Na cerimônia de posse no Plenário Orlando Spínola, o peemedebista aproveitou para reafirmar o compromisso com os eleitores, assumido durante a campanha. “Vou honrar o voto de confiança que os baianos me deram lutando pelo desenvolvimento da Bahia. O Estado deve e pode avançar mais. Para isso, irei propor projetos que possibilitem o desenvolvimento dos municípios. Outras duas pautas que carrego comigo como prioridades são os jovens e a segurança pública”.
Preocupado com o futuro da juventude, Tavares assegurou lutar pela profissionalização dos estudantes ao concluírem o ensino médio. “Os jovens precisam de oportunidades como cursos de capacitação e programas que os insiram como profissionais no mercado de trabalho. Dessa forma, além de dar ocupação a juventude, minimizamos o envolvimento dos jovens na marginalidade e no mundo das drogas”. 
Pedro Tavares foi o segundo deputado estadual mais votado em Presidente Jânio Quadros (1121 votos ) atrás apenas do deputado Marcelo Nilo (PDT) que obteve 1.698 votos.

Marcelo Nilo vai para o terceiro mandato sem as contas julgadas

POLÍTICA - O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), parte para o terceiro mandato à frente da Casa e até hoje o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não julgou a prestação de contas de nenhum ano da sua gestão, mesmo tendo sido detectadas irregularidades. O primeiro processo, relativo a 2007, está em tramitação desde 2008.

A demora deve-se a uma confusão na escolha do relator das contas, à lentidão comum a trabalhos de auditoria e a problemas na prestação de contas da Assembleia.

Nas eleições de 2010, Marcelo Nilo (PDT) foi o deputado estadual mais votado na cidade de Presidente Jânio Quadros com 1.698 votos contra 1.121 do segundo lugar Pedro Tavares (PMDB)

Governo estuda tarifa maior para 'importações desnecessárias"

POLÍTICA - Na busca de instrumentos mais efetivos para evitar a volta de déficits à balança comercial brasileira, o governo estuda aumentar, em até 35%, as tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos, com destaque para bens de consumo manufaturados com similares no Brasil e no próprio Mercosul. Essas "importações desnecessárias", classificou uma fonte, correspondem a apenas 1% da pauta importadora brasileira, ou algo em torno de US$ 1,8 bilhão. São exemplos bebidas, tabaco, móveis e perfumaria. A imposição de restrições demonstraria a disposição brasileira de passar do discurso contra a guerra cambial global e o comércio anticoncorrencial à prática.

Apesar do pequeno alcance em relação ao que o país vem gastando no exterior (1% do total), graças ao dólar barato em relação ao real, seria uma forma de proteger, mesmo que temporariamente, os setores mais afetados pela guerra cambial.

De maneira geral, esses segmentos são fabricantes de produtos industrializados que, ao contrário das commodities agrícolas e minerais, estão com os preços deprimidos, por causa do aumento da oferta chinesa, que ainda tem como agravante o fato de o yuan estar desvalorizado artificialmente em relação à moeda americana.

'A Argentina adora uma proteçãozinha'

Além disso, indiretamente, a medida ajudaria os sócios do Mercosul, especialmente a Argentina, país que vem passando, desde 2002, por um intenso processo de desindustrialização. Isso porque esse tipo de restrição, embora permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) - desde que a tarifa seja de até 35%, para manufaturados -, não pode ser adotado para os membros de uma união aduaneira.

- A tarifa de 35% é anulada pelo câmbio. Enquanto o real está 30% acima do dólar, o yuan está 40% abaixo do valor da moeda americana, sem contar o custo Brasil.- A Argentina vai gostar. Eles adoram uma proteçãozinha - comentou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Ele disse, porém, que vê com preocupação essa ideia. Em sua opinião, é uma ação protecionista e ineficiente:

Em outra vertente, como O GLOBO antecipou, o governo será mais rigoroso na aplicação de medidas antidumping (preços artificialmente fixados abaixo da média de mercado) e compensatórias, conferindo, com redução de ritos e prazos, mais agilidade ao sistema de defesa comercial. O Brasil é, hoje, o segundo país que mais recorre a sobretaxas antidumping, só perdendo para a Índia. Por outro lado, a China é a nação que mais recebe esse tipo de penalidade, à frente de EUA, Índia e União Européia.

Fonte: O Globo